Apesar de destacaram as mudanças que modernizaram a legislação ao longo dos anos, os parlamentares lamentaram o crescimento de casos de crimes letais contra as mulheres.
Em carta enviada nessa segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.
No sábado (3), a jornalista Verônica Dalcanal foi vítima de assédio enquanto reportava o dia dos atletas olímpicos em Paris. A Federação Nacional dos Jornalistas, a Associação Brasileira de Imprensa e sindicatos o Rio de Janeiro, do Distrito Federal e de São Paulo declararam apoio à profissional, bem como a primeira-dama do Brasil e mulheres que ocupam cargos públicos.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres.
O presidente Lula sancionou uma nova lei que prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
Material pretende ampliar e qualificar o debate acerca da importância da participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão.
A tendência é que outras sejam confirmadas no decorrer das convenções partidárias, que serão encerradas no dia 5 de agosto próximo.
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, os senadores aprovaram propostas de enfrentamento à violência e redução de desigualdades, entre outros temas.
No encerramento do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente no calendário do P20. Ele apresentará a proposta no encontro a ser realizado em novembro.
Outra medida proposta é a ampliação do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que passará a atuar permanentemente em todo o Interior. Criado em abril de 2021, o Nupaci contribui para agilizar o cumprimento de atos judiciais, reduzir a taxa de congestionamento, aumentar a produtividade e promover a padronização dos procedimentos das unidades assistidas. Para dar suporte ao crescimento da estrutura, o projeto inclui o aumento da força de trabalho com a criação de cargos de servidores e juízes para atuação na Capital e Interior.