O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que os projetos apresentados nesta quinta-feira (18) já haviam sido recebidos pela Secretaria Geral da Mesa e prometeu incluir os textos na pauta da próxima semana.
Segundo a portaria do MEC, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período.
Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.
A suspensão das provas do Enem foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1 (do senador Flávio Bolsonaro).
De acordo com ministro da Educação, Abraham Weintraub, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho.
As provas impressas do Enem serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro.
Nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) foi encaminhada ao Ministério da Educação, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e ao Conselho Nacional de Educação.
Contrários à opinião do ministro da Educação de que o Enem não tem como objetivo a justiça social, diversos senadores alertaram para a falta de estrutura para que alunos de escolas públicas, de baixa renda e do interior do país de se preparem adequadamente para as provas e ter sua performance comprometida.
A residênciUnivera em Portugal exige visto de permanência, que deve ser providenciado no Brasil por meio de agente ligado aos serviços consulares portugueses.