Ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. [+]
O comunicado não informou o motivo da decisão - que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 99/21 deseja anular Portaria do Ministério da Defesa que trata da aplicação de recursos para ações de segurança de caráter sigiloso. O texto é do deputado federal José Guimarães (PT), líder da bancada da Minoria na Câmara.
A Portaria nº 123 detalha como será feita a análise das qualificações e remessa do processo ao ministério, bem como suas fases e trâmites, além de aspectos relativos aos atos de designação e de dispensa.
Deputados federais do PSol pediram nesta última terça-feira (26) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as compras de alimentos e bebidas pelo governo Jair Bolsonaro em 2020. Segundo o site Metrópoles, a Presidência da República e os ministros gastaram mais de R$ 1,8 bilhão no ano passado, um aumento de 20% em relação a 2019.
A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 em 2021.
Os corregedores eleitorais trataram também da expansão do prazo para uso do mural eletrônico nos processos de prestação de contas; e dos protocolos sanitários nas aldeias indígenas.
As procuradoras da República destacam que o marechal Castelo Branco é apontado, pela CNV, como responsável político-institucional pela definição geral da doutrina que permitiu as graves violações e das correspondentes estratégias, bem como pelo estabelecimento de medidas que determinaram o cometimento desses ilícitos.
Portaria publicada nesta segunda-feira (08) no Diário Oficial da União diz que os 522 profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado ou mediante a análise de curriculum vitae.
O Ministério Público Federal pediu a revisão de todos os pedidos de recebimento do auxílio emergencial negados no país. Na ação, o procurador da República, Oscar Costa Filho, aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal.