Para Dias Toffoli, no entanto, o texto foi editado para fazer alusão a evento sazonal, publicado em área destinada à divulgação de tais datas e voltada ao ambiente militar.
O texto é nitidamente incompatível com os valores democráticos, de acordo com a magistrada. “A utilização de um portal eletrônico oficial de um órgão do Executivo federal para enaltecer o golpe de 1964 desvia-se das finalidades inscritas no atual texto constitucional”, conclui a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
O procurador destaca que o texto no site do Ministério da Defesa não é um ato isolado, mas representa a escalada de práticas estatais autoritárias observadas no país
O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa; seguido da Educação, R$ 2,695 bilhões; e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar de educação proposto pelo Governo Federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.
Ministério da Economia libera R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal.
Secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse, neste sábado(16), que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira.
Ao participar da cerimônia de transmissão de cargo do Ministério [+]