Ministério da Educação foca em alfabetização e ensino em tempo integral
Na abertura das discussões, o ministro Camilo Santana reforçou o papel dos prefeitos na execução de políticas públicas da educação, para que elas cheguem à população na ponta
Na abertura das discussões, o ministro Camilo Santana reforçou o papel dos prefeitos na execução de políticas públicas da educação, para que elas cheguem à população na ponta
A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
Candidatos que foram aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sisu deem fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionais até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula estão no Boletim Sisu.
Ao longo de 15 meses de trabalho, a subcomissão ouviu em audiências públicas diversos especialistas e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O PNE foi um tema constante nas falas dos convidados, em geral preocupados com sua evolução insatisfatória.
O governo também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
A decisão foi provocada por ação proposta pelo município de Paranavaí (PR) contra o ato do MEC. A prefeitura sustenta que não houve a necessária regulamentação pelo Congresso Nacional acerca da Lei nº 14.113/20, que substituiu a norma anterior, de 2007, que tratava da matéria.
A Política Nacional de Educação Digital será estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais com o objetivo de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a esses recursos.
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico.
Ao todo, foram liberados R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para 100 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e R$ 50 milhões para as cerca de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica.
O problema é decorrente de bloqueio orçamentário feito pelo Governo Bolsonaro na última semana, que zerou o caixa da pasta. De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro Victor Godoy se mostrou preocupado com a situação.