O eleitor vai ter que usar máscara para votar e se possível levar caneta para assinar a folha de votação

Os eleitores serão orientados a higienizar as mãos com álcool gel antes e depois de votar. A permanência nos locais de votação deve compreender apenas o tempo suficiente para a identificação e a digitação do voto.

Por |2020-10-07T19:38:58-03:007 de outubro de 2020|Tags: , , , , , , |

Sem consenso, Assembleia Legislativa aprova multa para quem não utilizar máscara; confira os valores

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (06), projeto de lei 199/20 do deputado Walter Cavalcante (MDB) que altera a lei n.º 17.234, de 10 de julho de 2020, e estabelece multa pelo não uso de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos ou privados no Ceará.

Por |2020-08-06T21:14:17-03:006 de agosto de 2020|Tags: , , , , , , , |

Multa de até R$ 1 mil para quem desrespeitar uso obrigatório de máscaras no Ceará

Na Lei em vigor o texto diz que a utilização de máscara é obrigatória pela população cearense que transitar em espaços públicos, como ruas, praças, transportes coletivos e congeneres, enquanto durar o estado de calamidade pública. Na semana passada, o governador destacou que caberia à Assembleia se debruçar sobre os mecanismos para efetivação da legislação.

Por |2020-07-21T20:42:04-03:0021 de julho de 2020|Tags: , , , |

Vereadora alerta para urgência de campanha sobre o uso correto e consciente de máscaras em Fortaleza

Outro projeto de autoria da vereadora, este de Indicação, institui o Programa de Testagem Domiciliar para o Novo Coronavírus, em Fortaleza. A proposta já foi aprovada pela Casa, e aguarda ser acatada pelo chefe do Executivo.

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