Pesquisa mostra de 89% dos brasileiros não aprovam atos do 8 de janeiro
Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.
Presidente Lula manifesta apoio a padre Julio Lancelloti
Vereadores de São Paulo buscam investigá-lo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
Lei que altera regras de incentivos fiscais entra em vigor
A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.
Congresso Nacional promulga lei do marco temporal para terras indígenas
A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988.
Com vetos, Lula sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Veto se justifica por LDO não prever gastos nos temas apontados pela emenda, que já havia sido rejeitada pelo relator do orçamento. Outra razão de veto é o texto vago da emenda.
Lula elogia capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
"É este Congresso, com direita e esquerda, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso, quer goste ou não do presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou Lula.
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que institui a reforma tributária
A cerimônia tem a presença dos presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Lula anuncia permanência de Dino na Justiça até o dia 8 de janeiro, um ano depois dos atos golpistas
A motivação de Lula é a participação do ministro em ato na Capital Federal. O presidente confirmou na reunião que convocará um ato para lembrar os ataques golpistas, quando vândalos depredaram o Palácio do Planalto, STF e o Congresso Nacional.
Lula apresenta 10 ações no STF contra leis que facilitam o porte de armas de fogo
A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs, e outras asseguram o porte a categorias profissionais específicas, como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos.
Em última reunião ministerial do ano, Lula faz balanço de 2023: “nós estamos chegando em uma situação muito boa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024.