TSE aprova proposta orçamentária para 2024
O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Defesa de Bolsonaro recorre de decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível
O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.
Na abertura dos trabalhos deste semestre, presidente do TSE diz que combaterá novas modalidades de abusos nas eleições
Ontem (1º), o TSE também publicou o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida no dia 30 de junho.
Durante o primeiro semestre de 2023 foram realizadas 12 eleições suplementares; uma delas foi no Ceará mas eram para ser três
Em Palhano-CE o pleito ocorreu com tranquilidade em fevereiro, elegendo José do Lalá como novo prefeito. Já nas cidades cearenses de Pacujá e Iguatu as datas prévias para as eleições foram suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, por interposto do prefeito e pelo vice-prefeito afastados.
Campanhas da Justiça Eleitoral aumentaram em 51% o número de jovens votantes em quatro anos
Justiça Eleitoral Uma das maiores iniciativas de sucesso da JE para conquistar o voto dos jovens de 16 e 17 anos foi o tuitaço #RolêDasEleições promovido no dia 16 de março de 2022. A ação alcançou mais de 88 milhões de pessoas e contou com a participação de 4,7 mil usuários da plataforma.
Pela quarta semana consecutiva União Brasil exibe propaganda partidária
O partido terá inserções na programação noturna das emissoras, totalizando um minuto e trinta segundos, da seguinte forma: na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29), encerrando o mês de julho.
Maioria dos filiados a partidos no Brasil cursou até o ensino médio
Dos cerca de 15,8 milhões de eleitoras e eleitores filiados a partidos políticos no Brasil, 10.859.981 milhões cursaram até o ensino médio completo, o que equivale a 68,8% do total.
Justiça Eleitoral e MPF firmam acordo sobre denúncias e combate violência política de gênero
Objetivo da parceria que será feita no dia 1º de agosto, é investigar e apurar crimes eleitorais de violência política contra a mulher, conforme previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), diante da recente aprovação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.
Evoluções do app e-Título garantem maior oferta de serviços e reforço na segurança
Lançado em 2017, o aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral, ganhou diversas funcionalidades para oferecer mais serviços não presenciais a eleitoras e eleitores. Nas eleições Municipais de 2024 essas evoluções são necessárias para reforçar a segurança no app da Justiça Eleitoral e ampliar o leque de atendimentos.
21 partidos brasileiros receberam pouco mais de R$ 462 mi de Fundo Partidário neste semestre
Entre janeiro e junho, 21 agremiações receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes da União. Também foram repassados a 20 siglas R$ 39.393.367,99 em multas eleitorais arrecadadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano.