A ação foi impetrada em razão do descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o MP para beneficiar pessoas idosas carentes institucionalizadas.
Metas a serem alcançadas de 2022 a 2032 dentro dos eixos saúde, educação, assistência social, cidadania, espaço e direito de brincar e meio ambiente.
Na justificativa do projeto, o prefeito apontou que o programa vem fortalecer, ainda mais, a política de valorização profissional.
Ato assinado pela Mesa Diretora do Legislativo estadual, tornado público na sexta-feira (25).
Parceira da Prefeitura de Fortaleza com Instituto Sueco.
A partir das informações obtidas pelo Censo, a Prefeitura irá realizar um pacote de ações emergenciais.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Segundo o prefeito de Fortaleza, os 33,24% trarão um impacto de R$ 421 milhões/ano aos cofres do Município.
Segundo o prefeito Sarto, o reajuste vai impactar em R$ 421 milhões na folha anual de pagamento.
A iniciativa irá beneficiar 1.075 atletas, além de 100 treinadores, garantindo-lhes apoios nas diversas áreas que venham a atuar. O programa tem duração de 12 meses.