Bolsonaro defende retomada gradual do comércio no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde, cujo novo ministro Nelson Teich estava ao lado, será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos.

Aras reafirma ao STF que medidas de isolamento social cabem à União, estados e municípios de forma coordenada

Augusto Aras sustenta que a competência material da União não autoriza que ato do Poder Executivo federal afaste medidas administrativas de quarentena, isolamento, distanciamento social ou outras similares determinadas pelas autoridades locais, excetuando-se medidas restritivas que se façam necessárias de forma linear em todo o território nacional.

By |2020-04-15T20:10:33-03:0015 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |
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