As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou um ofício ao PGR, Augusto Aras, solicitando a apuração, pela Procuradoria-Geral da República, de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do Tribunal.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta - presencial ou por videoconferência - destinada a formar a lista tríplice para a vaga do STJ.
Devido ao acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o órgão de representação jurídica da administração pública deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial. Nesta última quinta-feira (24), sob a gestão do ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e do advogado-geral da União, José Levi Mello Júnior, o acordo foi prorrogado por mais seis meses.
Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, na hipótese de o ato atacado não ter sido praticado por ministro de Estado, não há competência do STJ para julgar o caso.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, se pronunciaram sobre a importância da valorização do Judiciário nesta terça-feira (08), em que se comemora o Dia da Justiça.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.
Está marcada para 27 de agosto, às 17h, a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Ele e o ministro Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do tribunal em 5 de maio, em sessão por videoconferência.
Segundo Martins, cabe, à Corregedoria Nacional de Justiça e às corregedorias locais, o controle dos resultados, no aspecto da eficiência, na difusão de boas práticas e no acompanhamento simultâneo da atuação dos magistrados e servidores.
Ministro Humberto Martins afirmou ser incabível a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial do presidente do STJ, cabendo recursos próprios aos tribunais competentes.