O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), não "tomou conhecimento" do Habeas Corpus (HC) 176168 impetrado pela Mesa do Senado em favor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que pedia a suspensão da análise do material apreendido no gabinete da liderança do governo.
Ministro concede Habeas Corpus para sindicalistas acompanharem votação da reforma da Previdência no prédio da Câmara
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Fernando [+]
"Não configura prática isolada no Estado do Ceará" deixar de realizar audiências de custódia, segundo afirma ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça
Noticiário dos jornais Folha e Estado de S. Paulo relacionam preso a Eunício Oliveira.
Desembargadora Simone Schreiber libera dois presos pela Operação Descontaminação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu, [+]