O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
A Lei nº 11.907/2009 previa a criação de 3 mil cargos para a Funai. Porém, o que houve foram dois concursos, um em 2010 e outro em 2016, que abriram apenas 967 vagas. Um dado importante é que 73,6% do quadro têm 41 anos de idade ou mais, o que demonstraria por si só que a autarquia deveria planejar o ingresso de novos servidores.
O decreto atual determina que essas informações são de acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 anos a contar da data de sua produção.
O debate vai incluir, entre outras iniciativas, a educação midiática na educação básica, vinculada aos mecanismos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação continuada de professores, a formulação de materiais didáticos, a orientação de uso consciente da internet pelas crianças e adolescentes e parcerias com organizações da sociedade civil, além da difusão de conteúdos de educação midiática.
Margareth Menezes anunciou R$ 3,8 bi para estados e municípios.
Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.
O ato irá ocorrer em Fortaleza- CE, onde o presidente, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, estará numa solenidade de manhã para assinatura do Programa Escolas em Tempo Integral, no Centro de Eventos. Na ocasião Lula também sancionará o texto do novo salário da enfermagem, em alusão ao Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de Maio.
O contrato da empresa sueca Saab com a Força Aérea Brasileira (FAB) prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil.
O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da Repúb lica. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.
O evento de lançamento do programa está marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (8).