Governo Federal paga em julho mais R$ 703 mi em dívidas atrasadas de estados
Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Profissionais da educação apontam desafios sobre a nova Lei das escolas em tempo integral
Estender a jornada escolar é uma meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. O PNE estabelece a oferta de ''educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica''. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
Lula embarca para Região Norte; agenda de seis dias engloba Cúpula e Diálogos Amazônicos
Hoje (4), Lula vai a Parintins, no Amazonas, para a cerimônia de relançamento do Programa Luz para Todos. Também haverá a inauguração da interligação de municípios do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica e a assinatura de ordem de serviço para o Linhão Manaus-Boa Vista (RR), que também interligará Roraima ao SIN.
Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento
Nos dias 8 e 9 de agosto, Lula reunirá, em Belém- PA, os presidentes dos oito países amazônicos, na Cúpula da Amazônia, para discutir uma política unificada para a região. Lula explicou que o encontro terá a participação dos governadores dos estados brasileiros, mas que também será organizada uma reunião com as lideranças municipais.
Mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas foram negociadas em duas semanas pelo Programa Desenrola
O balanço foi apresentado na última segunda-feira (31) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Não se pode falar em meritocracia com educação desigual”, diz Presidente
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital.
Simone Tebet diz que medidas para aumentar arrecadação visam déficit fiscal zero
O governo federal se comprometeu, a partir do projeto de Arcabouço Fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a alcançar déficit fiscal zero em 2024.
Elmano de Freitas evidencia potenciais e problemáticas da região nordestina
Sobre transição energética o governador disse que além da parceira, é preciso uma política nacional integrada com os estados do nordeste. ''Para que possamos ter uma nova industrialização no país com base uma matriz energética limpa'', defendeu.
”Existe liberdade para matar?”, indaga Flávio Dino sobre decreto de armas
''Nós estamos preocupados com essa situação dos clubes de tiros que não cumprir a lei, então a diretriz do presidente [Lula] vai ser cumprida, com o novo decreto que ele editou. Tem muita gente reclamando e são pessoas que fazem um discurso falso de defesa de liberdade, existe liberdade de matar? Existe liberdade pra cometer crime? Pra fraudar? Pra desviar arma pra quadrilha? Não...'', condenou o ministro.
Medida Provisória do Governo Lula regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
A expectativa é de que o governo arrecade até R$ 2 bilhões ainda em 2024, valor que pode alcançar até R$ 12 bilhões nos demais anos. A MP já produz efeitos a partir desta terça-feira (25).