Rui Costa sugere que empresas devem formar consórcios para obras do PAC
Novo programa se diferencia das edições anteriores pelo apoio às PPPs.
Novo programa se diferencia das edições anteriores pelo apoio às PPPs.
O texto da lei prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação de promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.