Camilo Santana (PT) busca, por diversas vias, tentar acelerar a chegada de mais vacinas para o Estado, inclusive tentando trazer vacinas além das que negocia com o Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.
Entre as principais metas da gestão para 2021 estão a superação da pandemia, com a ampliação do atendimento e a vacinação; o retorno seguro às aulas presenciais; o acolhimento social das famílias mais vulneráveis; a redução dos índices de violência e o fortalecimento da economia, com mais investimentos e a geração de novos empregos.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (15), ao prefeito do Município de Caucaia, Vitor Valim, a fim de que ele se abstenha, imediatamente, de praticar qualquer ato de flexibilização das normas de isolamento social impostas pelo Estado do Ceará.
O ministro apresentou a "Agenda Segurança Pública 2021 - Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro", que tem como o objetivo reduzir os indicadores a partir de ações conjuntas entre o ministério e os estados.
Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), lançou o Programa de Implantação do CNPJ Único. O programa tem como meta ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como identificador único de inscrição cadastral para as empresas e cidadãos contribuintes obrigados, de forma direta ou indireta, ao pagamento dos tributos estaduais e entrega de declarações.
A Semace realizará os treinamentos para os policiais do BPMA além de fornecer sistema eletrônico, para que possam lavrar autos de infrações.
A elaboração do plano operacional local para a vacinação é atribuição do Município; e a distribuição das vacinas para os municípios, além do apoio de alcance do público alvo, é obrigação do Governo do Estado. A Secretaria Municipal de Saúde estima 732.918 mil pessoas a serem vacinadas nos quatro grupos prioritários de Fortaleza.
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde.
O período de matrícula para alunos novatos nas escolas da rede estadual de ensino no Ceará começa na próxima quinta-feira (14).