De forma didática e acessível, o Calendário de Obrigações apresenta as informações divididas por tipo de poder (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e esferas (Estadual e Municipal). É só acessar o site institucional e clicar na aba Jurisdicionado para conferir o Calendário de Obrigações.
''Fomentamos que as eleições sejam campos de disputas limpas, temos combatido a desinformação, os ataques infundados da democracia, o processo eleitoral e a própria violência política. Não há nenhum ponto que nos leve a retroceder'', salientou Fachin.
Eduardo Girão (Podemos/CE): "Em quase todas as reuniões, o que se viu foi muita parcialidade, censura, agressividade, intimidação de quase todos os depoentes que lá foram.
O projeto aprovado atualiza a definição de algumas condutas consideradas improbidade; determina legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; inclui o rito do novo Código de Processo Civil na lei; e a previsão de celebração de acordo de não persecução cível.
Os interessados em participar podem se inscrever, de forma virtual, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC. As transmissões são realizadas por meio do YouTube da Escola de Contas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enalteceu a atuação do Parlamento cearense no enfrentamento da pandemia da Covid-19, na manhã desta terça-feira (23/06), no Seminário Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2020.
No texto da Recomendação Conjunta do presidente do CNMP, é recomendado que os membros do MP evitem invadir as atribuições de outros órgãos — inclusive dentro da própria instituição.