O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que lembrou que a JE é formada por aproximadamente 22 mil servidoras e servidores espalhados por todo o Brasil. “A Justiça Eleitoral é, em si, formada por muitos seres. E defender esse ser institucional é defender a democracia”.
Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão do (STJ) que havia reconhecido a competência da Justiça Federal para atuar no caso, por entender que os fatos foram praticados em detrimento de bens, serviços ou interesse direto e específico de órgão regulador federal e da União.
O ministro agradeceu a vinda a Brasília e a participação dos presidentes das Cortes Regionais no encontro. “Foi uma reunião muito frutífera e uma experiência importante. É uma oportunidade de manifestação e de trazer ideias, questões e problemas que merecem uma reflexão”, afirmou Fachin.
Sobre a urna eletrônica, Edson Fachin destacou que o equipamento é permanentemente aprimorado em segurança e confiabilidade, garantindo um processo eleitoral legítimo, auditável e transparente.
O Tribunal Superior Eleitoral convidou, de forma inédita, e em diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, diversos organismos e centros internacionais para constituírem missões de observação eleitoral no Brasil.
Nas eleições de 2020, as mulheres representaram 15,80% dos candidatos eleitos, embora constituam a maioria do eleitorado brasileiro (52%).
A observação consta em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento: “Que todos exerçam seu dever cívico, comparecendo à seção eleitoral no dia 2 de outubro de 2022 e participando das eleições nacionais”, disse.
A declaração foi dada durante abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina, na sede do TSE, em Brasília.
Edson Fachin disse que "a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja tomar as rédeas do processo eleitoral".