A garantia da fonte de recursos para o programa passa ainda pela proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiria o parcelamento de precatórios e alteraria o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. Desse total, cerca de R$ 50 bilhões seriam usados para bancar a elevação do benefício para R$ 400.
O Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.
Inicialmente, estavam confirmadas as presenças dos prefeitos de Fortaleza, Eusébio e Caucaia. No entanto, de última hora, Vitor Valim anunciou que estava indisposto, com febre, e não poderia comparecer ao evento.
A 16ª reunião de Cúpula do G20 segue até esta segunda-feira (31) com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável.
A tratativa exposta pelo ministro foi de que, se no futuro outras opções de combustíveis fossem usada, a Petrobras valeria zero. Portanto, na sua visão, o objetivo agora é transformar o petróleo em tecnologia, investimentos, educação. Guedes adiantou dados econômicos que serão divulgados nesta terça-feira (26).
''Conseguiremos ajudar os mais frágeis fazendo as reformas'', pontuou o ministro, referindo-se também à proposta de reforma do Imposto de Renda, cujo texto já aprovado pela Câmara dos Deputados vem enfrentando forte rejeição no Senado.
Parlamentares que estiveram no encontro relataram que a aliança entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caucaia, por enquanto, é de ordem administrativa. Discussões político-partidárias ficariam para um segundo momento.
Acompanhado de Bolsonaro, Guedes negou ter pedido demissão do cargo, após quatro secretários terem pedido exoneração.
Para Arthur Lira (Progressistas/AL), é importante a união de todos os Poderes para solucionar os problemas que afetam a vida da população, como inflação, juros e câmbio.
Conforme a MP, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) será direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento até R$ 4,8 milhões.