Os ministros afastaram as acusações por inexistir provas seguras para demonstrar o uso abusivo do jornal para a candidatura, ou o uso de bem público e coação de servidores do Estado.
Relatos semelhantes se referem ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, no Ceará. Foi relatado que as detentas foram obrigadas a dormir com os pés para cima dada a superlotação, o que caracteriza tortura
De acordo com a CGU, quando denúncias forem contra agentes públicos que não desempenhem funções de ouvidoria, elas deverão ser encaminhadas imediatamente à unidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal vinculada ao seu órgão ou entidade, que não poderá dar publicidade ao conteúdo da denúncia ou “elemento de identificação do denunciante”.
O deputado é suspeito de receber propina para beneficiar pessoas na CPI que apurava desvio de recursos dos fundos de pensão
Os três deputados foram representados por partidos com bancadas na Câmara Federal, sob a alegação de quebra de decoro parlamentar
O ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, agora é réu em processo de improbidade administrativa. Ele é a principal liderança do PSD nacional e está sendo acusado pelo Ministério Público paulista por supostas irregularidades na administração da Capital paulista.
A burla à legislação eleitoral no caso de candidaturas femininas surgiu com a instituição da cota mínima de 30% para as candidaturas femininas no universo de candidatos que podem ser apresentados por cada partido para a disputa de vagas nos legislativos nacionais.
Deputados Soldado Noélio e Acrísio Sena tem opiniões divergentes quanto à atuação da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Acrísio cobrou “materialidade" das denúncias apresentadas pelo opositor do governo Camilo Santana.