Arquivos CPI da COVID-19 - Página 5 de 5

Manifestação da PGR aponta garantias constitucionais na instalação da CPI da Covid-19

Na avaliação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são atos constitucionais vinculados, deve se manter íntegra mesmo em situações adversas como a da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Este foi ponto central, para Jacques de Medeiros, do julgamento realizado na sessão desta quarta-feira (14), quando o Plenário da Corte referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

By Edison Silva|2021-04-15T20:30:56-03:0015 de abril de 2021|Tags: CPI da Covid, CPI da COVID-19, Humberto Jacques de Medeiros, Procuradoria-Geral da República|

Ministros do Supremo confirmam decisão que obrigou instalação da CPI da Covid no Senado

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Governo Federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

By Edison Silva|2021-04-14T19:37:17-03:0014 de abril de 2021|Tags: CPI da COVID-19, Jair Bolsonaro, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministros do STF|

Ministro consultou colegas antes de ordenar a instalação da CPI da Pandemia no Senado

Desde 2019 e antes de uma calamidade pública, na qualidade de chefe do Executivo, Bolsonaro, contava o Judiciário (especificamente o Supremo) entre seus inimigos.

By Edison Silva|2021-04-09T19:40:08-03:009 de abril de 2021|Tags: Constituição, CPI da COVID-19, Jair Bolsonaro, Luís Roberto Barroso, Senado Federal, STF|

Presidente do Senado diz que vai instalar a CPI da Covid-19 na próxima semana

O requerimento para instalação da CPI foi protocolado no início de fevereiro deste ano pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e obteve assinatura de 31 parlamentares, acima do número mínimo, de 27 apoios.

By Edison Silva|2021-04-08T22:25:39-03:008 de abril de 2021|Tags: CPI da COVID-19, Notificação, Rodrigo Pacheco, Senado Federal, STF|

Ministro do STF manda o presidente do Senado instalar a CPI da Covid-19

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF.

By Edison Silva|2021-04-08T20:14:33-03:008 de abril de 2021|Tags: Alessandro Vieira, CPI da COVID-19, Jorge Kajuru, Luís Roberto Barroso, Mandado de Segurança, Senado Federal, STF|

Cid Gomes volta a criticar negacionismo de Bolsonaro e pede urgência na CPI da Covid

''Inconsequente, irresponsável, despreparado'', essas foram as atribuições feitas pelo senador ao presidente da República. Cid Gomes ressaltou que o sistema de saúde brasileiro está à beira de um colapso e criticou as aglomerações causadas por Bolsonaro na última visita feita ao Ceará. O parlamentar lembrou que o requerimento para a instalação da CPI atende aos requisitos regimentais e que ''há um sentimento majoritário no Senado Federal pra que seja instalada de forma urgente a CPI''.

By Edison Silva|2021-03-03T10:51:23-03:003 de março de 2021|Tags: Cid Gomes, CPI da COVID-19, Senado Federal|