Previamente pautada para a sessão plenária desta quinta-feira (6), a leitura do processo em que o deputado estadual André Fernandes (sem partido) é acusado de quebra de decoro parlamentar foi retirada de pauta pela presidência. Em discurso na tribuna, o parlamentar disse estar sendo perseguido por fazer oposição.
Rodrigo Maia foi questionado sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro de que o governo poderia se envolver na sucessão da presidência da Câmara. Para ele, não cabe debater esse tema no meio de uma pandemia com mais de 30 mil mortos.
Esta é a terceira denúncia do tipo contra o parlamentar em poucos dias. Antes, André Fernandes recebeu representações do PSOL e PSDB.
O documento foi protocolado na noite de quinta-feira (21) e requer ao Conselho de Ética da Casa que apure as acusações feitas por André Fernandes ao Secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, de pressionar médicos para o fornecimento de atestados de óbito falsos, distorcendo dados relacionados ao número de casos de Covid-19.
Duas manifestações dirigidas à Assembleia Legislativa do Ceará pedem punição ao deputado André Fernandes (PSL), por declarações publicadas pelo parlamentar em suas redes sociais. Uma delas solicita a cassação do parlamentar, em abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de médicos; a outra trata-se de uma representação do PSOL ao Conselho de Ética, por quebra de decoro.
O PROS representou contra os deputados estaduais Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), pedindo que ambos sejam punidos pela Assembleia Legislativa cearense, por quebra de decoro parlamentar, por conta de uma briga que os dois tiveram, no plenário do Legislativo, onde trocaram acusações de práticas criminosas de parte a parte.
Se o deputado estadual André Fernandes tivesse sido punido, no tempo devido, com pena mais severa, talvez hoje agisse de modo diferente em respeito ao decoro parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13), sua primeira sessão remota sem deliberação, atendendo a pedido dos próprios parlamentares, que sentiam falta de tempo para fazer pronunciamentos, desde que as sessões tornaram-se virtuais, devido ao coronavírus.
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) confirmou ao Blog do Edison Silva que o partido irá entrar com uma representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa.