Em um ano ainda marcado pelo enfrentamento da pandemia de coronavírus, a Saúde deve ficar com praticamente metade (49,5%) das emendas autorizadas pelos relatores setoriais.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já recebeu 12 dos 16 relatórios setoriais que opinam sobre o mérito dessas emendas. O valor solicitado superou os R$ 47 bilhões.
O cronograma prevê a análise do Orçamento no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro de 2020.
No Orçamento de 2020, o relator geral foi o deputado Domingos Neto (PSD).
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) , deputada federal Flávia Arruda (PL/DF), e as lideranças partidárias do Congresso Nacional definiram a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
Com 316 dias de atraso, senadores e deputados instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve aprovar o Orçamento Geral da União deste ano.
A prorrogação do auxílio emergencial é uma das preocupações centrais manifestadas por deputados e senadores nesse retorno às atividades legislativas. A inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento da União de 2021 é uma das alternativas negociadas com o Poder Executivo.
Fazer a divisão dos recursos será uma tarefa complicada para os parlamentares, pois o ano tem uma meta fiscal estabelecida pelo Executivo de déficit primário na casa dos R$ 250 bilhões. E existem pressões para a aprovação de um novo auxílio emergencial ou uma ampliação do Bolsa Família.
Marcada para a manhã de hoje, terça-feira (6) a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi novamente adiada. Na reunião, seriam eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara, que debatem questões sobre a quantidade de parlamentares titulares que formam a comissão.
O Congresso Nacional pode votar na terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), em sessão marcada para às 14h30m.