Orçamento 2022 será votado pelo Plenário da Câmara Federal hoje (21)
Segundo presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, hoje (21) após a reunião de líderes, que durará cerca de uma hora, o texto será levado para votação em Plenário.
Segundo presidente da CMO, senadora Rose de Freitas, hoje (21) após a reunião de líderes, que durará cerca de uma hora, o texto será levado para votação em Plenário.
O Orçamento deverá ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias do Governo Federal (R$ 2,028 trilhões).
Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos 513 deputados, 389 já apresentaram suas emendas individuais.
O relatório-geral do Orçamento de 2022 deve ser analisado pelo Plenário do Congresso Nacional até 22 de dezembro.
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de Lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina na terça-feira (16).
O diretor da Instituição Fiscal do Senado, Daniel Veloso Couri, disse que a concentração do poder decisório do Orçamento em uma única pessoa, como no caso o relator geral, pode contribuir para o aprofundamento do risco fiscal e para as incertezas na economia.
Espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.
Cada comissão pode apresentar até três emendas à peça orçamentária. Comissões permanentes da Câmara e comissões mistas do Congresso têm o mesmo direito, bem como as bancadas estaduais.
Membros da comissão ainda defenderam a votação do relatório apenas na volta do recesso. "A Câmara pode entrar em recesso sem votar a LDO. Não podemos ser presididos por essas duas lógicas", disse José Guimarães (PT/CE).
A proposta sendo aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, deve ser votada ainda nesta quinta-feira (25) pelo Congresso Nacional.