Sessão solene na Câmara Federal homenageou vítimas de feminicídio, o deputado federal (PL-CE) Yury do Paredão lembrou da perda recente, sua irmã, a vereadora Yanny Brena, que faleceu em março. O parlamentar fomentou as denúncias e alertou para que as pessoas percebam situações esquisitas entre um casal. ''Começa com um empurrão'', destacou o cearense.
Em debate online realizado na última quarta-feira (3), pesquisadores de comunicação apontaram que essa é uma questão central. O encontro, que abriu espaço para análises sobre a regulação das plataformas digitais, foi organizado pela Rede Nacional de Combate à Desinformação e pela Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós).
A proposta inclui tais práticas inadequadas na lista de infrações disciplinares previstas no Estatuto da OAB. Com isso, os advogados que cometerem assédio ou discriminação devem ser punidos com suspensão de 30 dias a um ano.
Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação. Projeto ainda será analisado pelo Senado Federal.
Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, a intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB apliquem sanções disciplinares de suspensão quando comprovada a prática dessas infrações pelos advogados. O texto, disse a parlamentar, é uma sugestão do Conselho Federal da OAB.
Sobre a possiblidade de instalação de uma CPMI, José Guimarães explicou que essa não é uma preocupação do governo, pelo fato desse instrumento de investigação ser uma prerrogativa da oposição.
O assunto ganhou evidência nas últimas semanas após o ataque a escolas em São Paulo e Blumenau- SC, que teriam desencadeado uma onda de ameaças de novas ações nas redes sociais.
Em audiência pública na CCJ da Câmara Federal ontem (28), André Fernandes acusou o ministro Flávio Dino de responder mais de 200 processos na Justiça, segundo suas leituras no site JusBrasil. Dino afirmou que o deputado cearense estava proferindo fake news e que se ele não honrava pelo juramento que fez ele honrava pelo dele.
Apesar de reconhecer a importância da medida, Domingos Neto avalia que os municípios brasileiros ainda não superaram a crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, que afetou seus balanços, com consequências negativas sobre a Capag.
A principal novidade é a ampliação de 11 para 12 do número de membros. O novo integrante será um juiz do Trabalho, vitalício e titular de vara do Trabalho, eleito pelo Pleno do TST e com mandato de dois anos, vedada a recondução.