Deputadas federais destacam união das mulheres em torno dos projetos do público feminino

Apesar dos avanços, a realidade política brasileira ainda é bastante desfavorável às mulheres. Enquanto representam mais de 51% da população, elas não chegaram a conquistar 17% das cadeiras na Câmara Federal nas últimas eleições. O número de deputadas eleitas passou de 77 para 91, mas uma renunciou e seis se licenciaram dos mandatos para assumir cargos nos executivos. Com as alterações, apenas 87 seguem no exercício do mandato.

Por |2023-03-08T17:35:00-03:008 de março de 2023|Tags: , , , |

Câmara Federal aprova que mulheres tenha acompanhantes para realização de exames com sedação; texto segue para análise no Senado

Segundo o texto aprovado, o direito caberá ainda em situações nas quais a paciente tem de ficar inconsciente ou apresenta confusão mental ou desorientação em razão do procedimento. A exceção é para atendimentos realizados em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que possuam restrições de segurança. Esses casos devem ser justificados pelo corpo clínico da unidade de saúde, sendo admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

Por |2023-03-08T10:14:49-03:008 de março de 2023|Tags: , , , , |

Câmara Federal — Bancada feminina formulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura

Dos mais de 200 projetos votados pela bancada nos últimos quatro anos, 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar e cinco emendas constitucionais que foram promulgadas. Um dos destaques foi a lei incentiva mulheres em situação de violência a desenharem "X" na mão.

Por |2022-12-27T11:33:52-03:0027 de dezembro de 2022|Tags: , , , , |

Proposta que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa é vetada por Bolsonaro

Segundo o texto, a desconsideração da personalidade jurídica poderia ser usada somente quando ficasse caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus bens particulares seriam usados para saldar a dívida.

Por |2022-12-14T17:10:09-03:0014 de dezembro de 2022|Tags: , , , |
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