Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores. A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional.

Por |2023-12-15T08:59:59-03:0014 de dezembro de 2023|Tags: , , |

Deputadas federais são apoiadas em manifesto pela defesa do MST e pautas feministas

No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara Federal instaurou representações contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP), todas as representações foram apresentadas pelo PL, que alegaram quebra o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara ao gritar "Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!" no microfone do plenário.

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