Segundo o texto, a partir de 2024 os municípios que teriam redução automática dos índices contarão com uma redução gradativa de 10% ao ano ao longo de dez anos.
O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não podem ser vistas como fatores isolados”, destacou.
O líder do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escreveu em uma rede social que o arcabouço "estabelece as novas diretrizes orçamentárias do país".
O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais e em fóruns secretos da internet, que se forjam como espaços acolhedores para “pessoas incompreendidas”, no intuito de recrutar potenciais agressores.
“Vamos promover amplo debate a respeito da PEC 25/22 para suportar despesas que não tinham ainda programação orçamentária, como o piso nacional dos enfermeiros, e não podem cair nas costas dos mais fracos, como os hospitais filantrópicos ou os municípios que vivem dos repasses federais”, disse Arthur Lira.
O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Em 2019, no governo Bolsonaro, o ministério foi extinto e virou uma secretaria especial do Ministério da Cidadania.
O objetivo é alertar para os impactos deste tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder, eletivos e de decisão.
O parlamentar cearense no evento de lançamento aconteceu nesta quarta-feira (22), mais uma vez lembrou da fidelidade e amor incondicional dos animais: ''Filho as vezes abandona pai e mãe. O animal nunca abandona o seu tutor. Então é a voz desses anjos inocentes que nós daremos através dessa frente, é a voz desses anjos inocentes que nós buscaremos mudar nossa legislação. Somos muito e muito capacitados para defender os animais''.
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população.