Projeto proíbe recursos do Bolsa Família em campanha eleitoral
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Deputados faz sessão pelos 40 anos de redemocratização
Reportagem especial e projetos de frases e imagens no prédio do Congresso também comemoram a redemocratização do país
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil
Proposta foi aprovada em dezembro no Senado
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria
A Câmara analisa a proposta