Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca coibir atuação de ‘flanelinhas’
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar
Iniciativa usará estrutura do SUS e do sistema de assistência social do governo federal; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Empresas de turismo pedem continuidade de benefícios fiscais
Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Segundo projeto, os informes educativos deverão ser produzidos por emissoras sob a responsabilidade do poder público federal