Deputados da Assembleia Legislativa e vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza suspenderam as sessões ordinárias após o desabamento de prédio residencial no bairro Dionísio Torres.
Entediados com o "oba-oba" de toda semana na Casa, deputados da base governista estão reclamando da ausência de pautas polêmicas e relevantes levadas por opositores à tribuna, e que façam com que aliados do governador Camilo Santana, por exemplo, tenham vontade de permanecer no Plenário 13 de Maio.
Na justificativa do seu projeto, Gordim afirma que o recolhimento, retenção e apreensão, fundamentadas na não quitação do imposto após as datas fixadas, “é arbitrária e ilegal, pois tem o intuito coercitivo de cobrança do tributo, mas ainda acontece em território cearense”.
I Seminário de Direito Constitucional é uma homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará.
Nos últimos meses, diversos projetos criando as mais diversas datas comemorativas foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Nelinho Freitas, não há uma legislação que discipline esse tipo de propositura.
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão propondo a criação do Fundo e do Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e Suicídio.
O dia 17 de outubro foi escolhido pelo parlamentar, uma vez que em 1987, nesta mesma data, foi realizado o primeiro campeonato estadual da modalidade.
De acordo com a proposta, o evento será realizado, anualmente, na segunda semana de outubro. Ou seja, se aprovado e sancionado, já poderá valer para este ano. O texto da matéria diz que na semana instituída pela legislação, serão desenvolvidas atividades que visem a promover o combate à Sexualização e erotização de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
A exceção à regra para a falta de temas que gerem debates ocorreu, semana passada, quando da votação do título de cidadã cearense à ministra Damares Alves e inclusão no Calendário Oficial do Estado da Parada pela Diversidade Sexual.
parlamentar tem tido dificuldades para aprovar a proposta e, mais uma vez, levou a demanda para o plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (25).