Enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo anualmente, a LDO é o instrumento utilizado para estabelecer as principais diretrizes da administração pública, as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), dois projetos do Poder Executivo.
Segundo Fernando Santana, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial é de 60 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias para apresentação do relatório. No entanto, o parlamentar afirmou que até o início do recesso pode apresentar um resultado sobre os trabalhos. "Queremos ter elementos técnicos e jurídicos que assegurem nosso relatório. Neste momento está convergindo com os 46 parlamentares para abertura de CPI", disse
O movimento “Unidos pela Ibiapaba”, composto por vinte e cinco entidades empresariais e religiosas, reunidas pelo deputado Carlos Matos (União Brasil), foi lançado nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Ceará.
Segundo ele, a partir da próxima segunda-feira (20), o Departamento de Gestão de Pessoas da ALECE entrará em contato com os aprovados para informar a documentação e os exames necessários.
Instituída pela resolução da Mesa Diretora de n°389, de dezembro de 1996, a Medalha é concedida anualmente a cidadãos que já prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense.
Ainda de acordo com o relator, após suspensão de descontos para as associações, algumas dessas entidades conseguiram liminares que permitiram a obtenção dos descontos, enquanto que a Associação dos Profissionais de Segurança não conseguiu.
A apresentação do cumprimento das metas fiscais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Executivo preste contas ao Poder Legislativo sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado ao fim de cada quadrimestre.
Após o embate entre os parlamentares, a deputada Érika Amorim (PSD), que presidia a sessão ordinária, atendeu ao pedido feito por Cavalcante e retirou os termos utilizados por Salmito Filho contra Capitão Wagner.
Logo em seguida, autoridades e parlamentares foram autorizados a adentrar o Plenário 13 de Maio, mas a imprensa foi barrada, só sendo possível ingressar no espaço após autorização do Departamento Legislativo. Os trabalhos da Assembleia foram retomados normalmente, apesar do forte cheiro de fumaça no local.