Segundo o parlamentar, "todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”. Girão citou o caso do influenciador digital Monark, que teve seus perfis nas redes sociais bloqueados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Maia, após a análise dos processos, a CPMI deverá tomar os depoimentos dos presos nas unidades prisionais.
Moraes disse que as empresas “já têm o mecanismo” para remover publicações ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques à democracia e os crimes de ódio, como manifestações nazistas.
Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências.
A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito pela defesa para que Jefferson seja transferido do Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho, localizado dentro do presídio, para o Hospital Samaritano Botafogo, unidade particular de saúde.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, falou brevemente sobre os desafios da Justiça Eleitoral e citou o gasto com pagamento de pessoal como uma das maiores preocupações dos gestores. “Sobra muito pouco para investimento, efetivamente. Os nossos orçamentos são feitos buscando sempre o pagamento de pessoal”, destacou.
A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.
A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término (do mandato) do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach", disse Alexandre de Moraes.
Por meio de nota, o deputado negou ter cometido qualquer crime e atacou veículos de comunicação que, segundo ele, vem sendo instrumentalizados para uma atuação política após ele assumir a presidência da CPI do MST.