De acordo com o DRDH, a situação emergencial foi narrada à DPU por um integrante de uma das comunidades indígenas, que afirmou, ainda, sua preocupação com as famílias Tapeba, que estariam praticamente passando fome.
O procurador da República, Rafael Rayol, pede à Justiça a concessão liminar determinando aos três entes da Federação o custeio de imediato tratamento oncológico a pacientes que aguardam na fila e que o atendimento de quem teve diagnóstico confirmado seja iniciado em até 60 dias.
Ação Civil Pública do MPCE requerer a restituição dos valores pagos indevidamente, além de aplicação de multa cível e indenização por danos morais, visto que a imagem da Casa Legislativa de Maracanaú se encontra severamente abalada ante o escândalo de desvio de recursos perpetrados pelos promovidos. O valor total da ACP foi estimado em R$ 5.596.006,96.
Em análise no Senado, projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news, deve ser votado em comissão nesta semana.