Em nível de Estado, a legenda ainda não conseguiu construir uma unidade em torno de um único nome, restando o confronto entre o atual gestor Antônio Filho, o "Connin", e a vereadora de Fortaleza Adriana Almeida.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Durante a inquirição, o deputado Evair de Melo (PP-ES), da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra com grupos armados, como as Farc da Colômbia e o Hamas, na Faixa de Gaza. E voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente.
O parlamentar defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a relação da fornecedora de energia com as entidades que são beneficiadas com descontos na conta de luz dos usuários.
Os deputados da bancada de oposição questionaram atecnias na proposta original e voltaram a reclamar da discussão de matérias oriundas do Poder Executivo em regime de urgência.
Para a equiparação, é necessária avaliação caso a caso feita por equipe multidisciplinar — médicos, psicólogos, entre outros — que ateste a limitação da pessoa no desempenho de atividades e na participação na sociedade.
“Isso envolve conectividade em escolas, zona rural, unidade básica de saúde, centro de referência e assistência social, áreas ribeirinhas, quilombolas, levando internet aonde não chega”, disse o ministro, que foi ouvido pela Comissão de Comunicação da Câmara.
O projeto de lei (PL) 4.712/2019 foi proposto pelo ex-deputado federal Gil Cutrim (MA). Na versão original, a matéria previa a criação do programa nacional e a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, celebrada em outubro.