Lula sanciona Orçamento de 2026 de R$ 6,54 trilhões, com superávit de R$ 34,2 bilhões e salário mínimo a R$ 1.621
A Lei 15.346 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (14).
A Lei 15.346 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (14).
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deve enviar uma comunicação aos parlamentares.
Todas as regiões do país registraram aumento no número de eleitores entre maio e dezembro de 2025. O Sudeste apresentou o maior aumento absoluto, com mais de 370 mil novos eleitores aptos, seguido pelo Nordeste que registrou aumento de 251,7 mil e pelo Sul, com 153,2 mil.
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski.
Lei de incentivo à cultura amplia projetos e gera 230 mil empregos entre 2022 e 2024.
MEC avalia efeitos da lei e aponta benefícios para atenção e saúde mental dos alunos.
STF rejeita novo recurso de Bolsonaro que tentava levar ao plenário condenação por tentativa de golpe.
Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
Tempo médio para concessão de benefício caiu de 64 para 35 dias.
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.