Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
STF analisa recursos de deputados do PL acusados de cobrar propina.
STF analisa recursos de deputados do PL acusados de cobrar propina.
IBC-Br, considerado a "prévia" do PIB, agora divulgado com dados setoriais, mostra expansão no primeiro bimestre e alta de 0,4% em fevereiro. Acumulado em 12 meses é de 4,1%
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Presidente participará da Cúpula Celac-China, em Pequim
A cartilha orienta sobre como prevenir e denunciar agressões virtuais contra mulheres baseadas no gênero. A iniciativa é resultado do Programa de Combate à Desinformação do STF, conduzido com o InternetLab, entidade que dá suporte a projetos sobre os desafios na adoção de políticas públicas que tratam das novas tecnologias.
Este gabinete é mais que uma demanda legítima; é um reconhecimento de que a presença das mulheres em espaços públicos de decisão é indispensável à democracia — enfatizou o presidente do Senado, que também destacou a importância de Rodrigo Pacheco para as conquistas da bancada feminina.
A Promotoria, que atua de forma especializada em conflitos fundiários e na defesa da habitação, acompanha a situação desde 2019. Em audiência promovida pelo MP do Ceará à época, moradores da região denunciaram o problema e a falta de preocupação do Poder Público municipal com a comunidade. Em resposta, a Prefeitura informou que o projeto de urbanização e requalificação da área seria iniciado em 2020, o que acabou não se concretizando, segundo o poder público, por conta da pandemia.
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