Conin deve deixar os quadros da Regional I de Fortaleza nos próximos dias para se dedicar, exclusivamente, às 46 prefeituras petistas, aos oito deputados estaduais, três federais, uma senadora, e às eleições para o Senado, Governo do Estado, Assembleia e Câmara Federal que acontecem no próximo ano.
Esse tema surgiu já durante as discussões sobre a votação da urgência do projeto, e foi considerada pela oposição como um "jabuti", visto que não tem qualquer relação com a criação de um equipamento hospitalar.
De acordo com o chefe do Legislativo Estadual, nesse período a Casa votou e aprovou 328 projetos de lei e mais de dois mil requerimentos. “Esses números que citei não são números da burocracia, são números da democracia - democracia viva, pujante, brilhante”, disse.
Com 36 senadores e 223 deputados, pedido reúne mais [+]
“A paz começa em cada um de nós: no modo como olhamos os outros, ouvimos os outros, falamos dos outros. Neste sentido, o modo como comunicamos é de fundamental importância: devemos dizer não à guerra das palavras e das imagens, devemos rejeitar o paradigma da guerra”, disse, conforme informou o Vaticano.
Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.
A diferença entre os golpes a que estão submetidos os mais novos e os mais velhos está na natureza da fraude. Os golpes para os mais velhos geralmente são os enquadrados como estelionato, crimes contra o patrimônio que consistem em ludibriar alguém para obter vantagem própria, em prejuízo da vítima, popularmente conhecidos pelo artigo 171 do Código Penal. Nesse grupo está classificada uma gama de exemplos que se tornam cada vez mais engenhosos, desde clonagem de cartão, golpe do Pix, central de banco fictícia, até a captura de dados por telefone e pela internet.
O texto foi aprovado em setembro de 2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiu para a CAE, onde será apreciado em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para avaliação da matéria em Plenário
"Apesar desse crescimento em todo o mundo, há dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num país como o Brasil, essas dificuldades são somadas ao vasto número de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando atenção especial para saúde, previdência e assistência social, habitação, dentre outras", salienta o senador na justificativa do projeto.
Relator, o ministro Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da norma.