Aprovada atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Requerimentos de Leila Barros propõem audiências sobre formação de atletas, gestão esportiva e inclusão feminina
MPMEs brasileiras ganham crédito para comércio exterior e energia sustentável.
Governo estrutura banco de projetos e reforça parcerias para atrair investimentos em infraestrutura.
Meta e Google confirmam e-mail de Mauro Cid em contas suspeitas usadas para vazamento.
relator da matéria na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou em seu voto que, se adotado o cálculo diretamente proporcional previsto na Constituição, alguns estados acabariam tendo suas bancadas reduzidas, o que acarretaria perda de recursos e prejuízo à população. A Carta Magna ainda estabelece que nenhuma unidade da Federação pode ter menos de 8 representantes e que o estado mais populoso (São Paulo, atualmente) deverá ter, no máximo, 70 cadeiras.
Não tem garantias de direitos humanos sem a Polícia Civil. Não tem segurança pública sem a Polícia Civil. Precisamos estar com o tema o tempo todo na mesa na busca de valorização, melhores condições de trabalho, equipamentos, e nunca baixar a guarda quando o tema é proteger quem nos protege.
Festejos juninos exigem cuidados; especialistas alertam para riscos de balões.
Golpes financeiros afetam 29% dos entrevistados; Geração Z é a mais atingida e criminosos usam redes sociais para enganar vítimas.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados