Sociedade civil condena sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
EUA aplicam nova sanção a Alexandre de Moraes, mas impacto é limitado devido à ausência de bens e vínculos no país.
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Mudança técnica na LDO causa atraso e obriga Congresso a reprogramar calendário de emendas.
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
Brasil proíbe novos testes em animais e permite comercialização de produtos fabricados antes da nova norma.
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.
Hugo Motta diz que as providências que cabem à Câmara em relação à Zambelli já estão sendo adotadas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália.
Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão na pena do homem condenado a 17 anos por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17.
Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a pena prevista é de três a dez anos de prisão e, pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional, seria alterada para dois a 12 anos de reclusão.
Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29) na Itália. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal.
Comissão aprova projeto para combater precariedade do sistema penitenciário
PL 508/25 propõe endurecimento do Regime Disciplinar Diferenciado com ampliação de prazo.