Moraes rejeita pedido de extinção da pena de Mauro Cid e devolução do passaporte
Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal.
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista
MPF pede cancelamento de outorgas públicas da Rádio Jovem Pan
MPF alega que a Jovem Pan foi a principal caixa de ressonância de discursos golpistas
Moraes pede gravações para verificar visitas indevidas a Daniel Silveira
Ex-deputado está em regime semiaberto em colônia agrícola em Magé.
Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Investigação envolve envio de recursos via pix para estadia no exterior.
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do Careca do INSS
Senador critica decisão que impede depoimentos na cpi da previdência.
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Progressistas cearenses comemoram condenação de Bolsonaro
Para petistas, pessebistas e psolistas a condenação de 27 anos e três meses mostrou que as instituições estão funcionando e que a democracia foi defendida.
Perda da patente militar depende de pedido do MPF
Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a análise do caso.