STF altera data e marca para 25 de março julgamento sobre penduricalhos
Ministros decidiram analisar melhor o tema.
Por decisão unânime, STF condena réus pelo assassinato de Marielle e Anderson
Sessão segue para definir penas dos demais condenados.
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI
Julgamento sobre a Lei do Financiamento Imobiliário é suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.
Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho, decide STF
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias
CPMI do INSS recebe dados sigilosos de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal
Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado
Kleber Cabral foi convocado após criticar operação da Polícia Federal
Vorcaro anuncia que não prestará depoimento à CPMI do INSS
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde tinha depoimento marcado para segunda-feira (23). A informação foi confirmada à Agência Brasil por um dos advogados do banqueiro, Roberto Podval.
Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Moraes pede manifestação da procuradoria após Exército Brasileiro apontar impedimento a visita em instalações militares.