A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
Ela substituirá Jean Paul Prates que pediu saída antecipada. [+]
Ministros decidiram que concursos já encerrados sejam preservados.
O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, afirma que, apesar dos esforços do governo em garantir uma alimentação de qualidade, outras propostas em tramitação na Câmara dos Deputados pretendem incluir na desoneração da cesta básica produtos ultraprocessados sem valor nutricional.
"O dia que sucedeu o 8 de janeiro de 2023 (quando houve invasão das sedes dos três Poderes em Brasília) foi marcado por graves violações de direitos humanos na prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército", diz o Coronel Meira (PL-PE), autor do projeto de lei.
Segundo o ministro, a experiência brasileira recente mostra que não se pode ser tolerante “com aqueles que são intolerantes com a democracia”. Nesse sentido, o decano do STF disse que as sociedades atuais precisam considerar a adoção do modelo de “democracia militante ou defendente” sempre que se virem diante de ameaças autoritárias.
Em 2012, a Capital cearense teve 10 candidatos, enquanto que em 2016 foram oito. Em 2020, no último pleito eleitoral, outros 10 nomes estiveram na disputa.
Os embates da sessão ordinária desta terça-feira (14) são reflexo da troca de farpas entre Sarto (PDT) e Evandro Leitão (PT) registradas no fim de semana.
Ao menos oito artigos são modificados ou têm parágrafos acrescidos para atualizar a legislação, que foi aprovada pela Casa Legislativa em 2019.