Não se discute uma reação nas escolas nem nas universidades. Isso dificulta a conscientização, na sociedade, sobre a nocividade dessa perversão, deixando que sua persistência desestimule o necessário repúdio àqueles que fazem opção por essa prática deletéria
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar aspectos sobre a garantia à transparência das informações que devem ser publicadas e a proteção de dados pessoais, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia.
O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português.
Medida busca reparação histórica à população negra
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Relatório do Fórum Econômico Mundial aponta habilidades requeridas