“Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial.
“Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica”, diz relator Aguinaldo Ribeiro
"Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres", disse. Ele afirmou ainda que incluiu no texto benefícios às cooperativas.
Adiada votação que suspende decretos sobre saneamento básico
Pacheco declarou que, na falta de solução por parte dos líderes, o PDL voltaria à pauta do Senado como primeiro item de votação na terça-feira (11), mas advertiu que até o recesso parlamentar deverá haver uma solução para a questão.
Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a norma tem o nome da farmacêutica cearense que, depois de conviver anos com a violência do marido, acabou levando um tiro dele e ficando paraplégica.
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o Conselho Federativo precisa levar em conta a aprovação regional das interpretações sobre a aplicação da futura legislação. O conselho vai cuidar do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – uma unificação de ISS e ICMS, tributos municipal e estadual, respectivamente.
TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro por litigância de má-fé em R$ 13 mil
vNa decisão, o magistrado argumentou que o advogado queria usar o processo no TSE como "palco impróprio" para defender os atos golpistas do último dia 8 de janeiro.
Piso Nacional da Enfermagem no setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo
or maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.
Líderança do PT na Câmara fecha questão pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária
Para o líder do PT, as críticas dos governadores não deverão mudar os votos favoráveis ao texto. “Vimos pouca discordância quando se olha o conjunto dos governadores. É natural que um governador ou outro queira marcar posição diferente, mas não acredito que isso vá influenciar a atuação das bancadas”, disse. “É um movimento legítimo, mas não vai alterar o voto de ninguém”, avaliou.
Girão defende fim das “indicações políticas” para tribunais superiores
Ele entende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu como um "tribunal político" ao cassar os mandatos do ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol e do ex-deputado estadual Delegado Francischini e ao tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
Vereadora propõe criação do programa “Poetas de Busão”
Conforme o indicativo, fica assegurado o ingresso, a permanência e a isenção das tarifas de transporte público para as pessoas cadastradas no programa, por meio de termos de parcerias com empresas de transportes públicos municipais e estaduais, bem como com entidades gestoras de terminais rodoviários, ferroviários e marítimos.