Vinte e dois vetos aguardam votação, mas há acordo para votar apenas alguns. "Cinco vetos entraram na cédula para apreciação, mas o objetivo central dessa sessão do Congresso é a apreciação de PLNs que estão pendentes", explicou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Beto Simonetti afirma que a proposta precisa ser aperfeiçoada em dois pontos: o primeiro diz respeito ao tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas. Em segundo lugar, prossegue o advogado, será preciso aprimorar o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.
Segundo a equipe econômica, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano.
"Me encontrei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e representantes dos deputados no final desta tarde de sexta, para agradecer pelas importantes votações da semana. Projetos importantes não para mim ou para o governo, mas para o Brasil", escreveu Lula.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. P
O TCU é responsável por definir os percentuais dos valores distribuídos a cada município, com base em dados populacionais e de renda per capita fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Tribunal também fiscaliza a entrega dos recursos, de acordo com a legislação vigente.
No próximo sábado (8), completam-se seis meses dos ataques às sedes dos Três Poderes da República. As instalações do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidas e depredadas em 8 de janeiro, no chamado Dia da Infâmia. Contudo, os valores maiores que sustentam a atuação da Corte e a própria democracia se mantiveram inabalados.
A oitiva de Mauro Cid estava prevista para a última terça-feira (4), mas o encontro da CPMI foi adiado devido ao calendário de votações na Câmara dos Deputados (a comissão é composta tanto de deputados quanto de senadores).