Fundo Partidário 2023 – Apenas 12 agremiações receberão recursos
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho.
Presidente do TSE revoga decisões do ministério da Justiça para investigar os institutos de pesquisa
Na decisão que bloqueou a tentativa do governo de interferir nas eleições, Moraes afirmou que "ambas as determinações - MJ e Cade - são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas.
Pacheco participa de cerimônia de posse de novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Pacheco acrescentou que é papel do Senado manter diálogo com todas as instituições, e não deverá ser diferente com o Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro Ricardo Lewandovski encaminha notícia-crime contra Damares para Justiça Federal
O Prerrogativas ajuizou notícia-crime contra a ministra após ela afirmar ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Projeto da Câmara determina que panfleto de campanha eleitoral seja feito com material reciclado
Pelo texto, os infratores estarão sujeitos às penalidades já previstas nos crimes eleitorais. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na Lei das Eleições.
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.
Viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE) não têm direito a pensão vitalícia, decidem os ministros do Supremo Tribunal
De acordo com a relatora, quem não é mais titular de cargo eletivo de prefeito não pode receber da população pagamento por trabalho que não presta, em condição diferente de qualquer outro agente público.
Alexandre de Moraes alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime
A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta quinta-feira (13), ao repudiar a prática desse crime nas Eleições 2022.
Canal Lulaflix tem 24h para fazer ajustes de identificação e retirar conteúdo do YouTube
Os ministros seguiram a divergência parcial aberta pelo vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewndowski, no pedido da Coligação Brasil da Esperança, que pretendia retirar todo o conteúdo do canal, que é contrário à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
TRE-CE aprova requisição das Forças Federais para o 2° turno das Eleições 2022
Será solicitado reforço conforme realizado no 1º turno, mantendo a relação de zonas eleitorais e locais de atuação das forças de segurança. O pedido abrange os municípios de Fortaleza, Quixadá, Tauá, Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia, Pacajus, Aquiraz, Horizonte e Maracanaú.