PDT, MDB e Republicanos exibem propaganda partidária nesta semana
Para o primeiro semestre deste ano, o MDB e o Republicanos têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções. O PDT terá um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período.
Governo Federal elabora documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática
O debate vai incluir, entre outras iniciativas, a educação midiática na educação básica, vinculada aos mecanismos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação continuada de professores, a formulação de materiais didáticos, a orientação de uso consciente da internet pelas crianças e adolescentes e parcerias com organizações da sociedade civil, além da difusão de conteúdos de educação midiática.
Presidente do TSE participa de abertura da 81ª reunião do Colégio de Presidentes dos TREs
A reunião retomará a discussão de ações tratadas no último encontro do colegiado, realizado em São Luís (MA), com foco nas iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e dos serviços prestados pelos órgãos eleitorais em todo o país.
STF determina abertura de inquérito contra os diretores brasileiros das empresas Google e Telegram
A decisão de Alexandre cita um texto do Google intitulado "O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade e mentira no Brasil". Já o Telegram disparou aos usuários uma mensagem afirmando que o PL ameaça a "liberdade de expressão".
No Ceará, Lula defende amplo diálogo com parlamentares de todos partidos
Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas.
Neste sábado, 13 de maio, a urna eletrônica completa 27 anos
A urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições ao afastar completamente a intervenção humana do processo de apuração e totalização dos votos, encerrando a era do voto em papel e iniciando a do voto digital.
Comissão promove audiência pública sobre transposição de águas do São Francisco na terça-feira (16); André Fernandes é o autor do requerimento
Segundo o deputado, "imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o que impossibilita a passagem normal da água".
Relator considera que há provas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e sinaliza que deve votar pela condenação de Collor
Em sua manifestação, Fachin citou que a investigação mostrou que foram feitos 713 depósitos fracionados em contas mantidas por Collor. Segundo o ministro, somente em dezembro de 2012, as contas receberam R$ 357 mil em espécie.
Brasil continua campeão no ranking mundial de crimes contra pessoas LGBTI+ há 14 anos
Dossiê divulgado nesta última quinta-feira (11) no site do Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil denuncia a ocorrência de 273 mortes dessas pessoas de forma violenta no país, em 2022. No que se refere à distribuição geográfica dos assassinatos, 118 foram registrados no Nordeste e 71, no Sudeste. O dossiê aponta o Ceará como o estado com o maior número de vítimas (34).
STF manda soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana.