O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por impugnação, alegando que o vereador, quando ocupou o cargo de gestor da Secretaria Regional V de Fortaleza, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2015 julgadas desaprovadas, em decisão definitiva do TCE
De acordo com a proposta, as pessoas jurídicas, contribuintes do IPTU, poderão efetuar doações, visando o combate ao coronavírus, revertendo parte do imposto em doações para o combate à pandemia.
Na sessão remota extraordinária desta terça-feira (16), o vereador Carlos Roberto Sampaio (PSC) tomou posse na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele substitui Priscila Costa (PSC), que se ausenta das funções parlamentares por um período de 120 dias.
Além de Robério Sampaio, outros dois suplentes estão atuando na Casa Legislativa: Carlos Mesquita (PDT) e Pedro Matos (PROS). Com a ida dos vereadores Michel Lins (Cidadania) e Raimundo Filho (PDT), respectivamente, para as regionais 3 e 11, assumirão as vagas deixadas os suplentes Pedro França (Cidadania) e Didi Mangueira (PDT).
Apresentado pelo vereador Leo Couto (PSB), o Projeto de Lei (PL) nº 136/2021 quer instituir o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência em Fortaleza.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), no uso de suas atribuições, decretou luto oficial de três dias na Casa em virtude do falecimento do ex-vereador de Fortaleza, Carlos Alberto Dutra Silva, nesta quarta-feira (10).
Entre junho de 2017 e janeiro de 2019, Dutra exerceu o cargo de secretário da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel).
De acordo com a proposta, os recursos que, porventura venham a remanescer no Fundo, após o período proposto, deverão ser remanejados para o Fundo Municipal de Saúde.
O autor da proposta lembra, ainda, que os dois grupos não são grandes, o que facilitaria na imunização. "É um grupo que está diretamente em contato com as pessoas com Covid e que passa despercebido do poder público", afirmou.
Em Fortaleza, o primeiro grupo prioritário tem sido o de pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas, população indígena, trabalhador da saúde e pessoas com 75 anos ou mais.