Procurador eleitoral chama de “justiça visível” a Justiça Eleitoral brasileira
Humberto Jacques lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de estar presente em todos os atos realizados pela Justiça Eleitoral.
Humberto Jacques lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de estar presente em todos os atos realizados pela Justiça Eleitoral.
Os ministros da Corte Eleitoral optaram por aplicar o IPCA sobre os limites de gatos calculados para as eleições gerais anteriores, em 2018. Tal critério está previsto no mais recente projeto de reforma do Código Eleitoral, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.
Os objetivos do acordo incluem: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das eleições.
Edson Fachin participou, na última terça-feira (28), de evento internacional promovido pelo CNJ e pela Delegação da União Europeia no Brasil.
“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.
Barroso foi interpelado por uma mulher que estava na plateia e reagiu quando ele disse que precisou impedir "o abominável retrocesso que seria a volta ao voto impresso com contagem pública manual".
Data é momento histórico para estimular a participação dos jovens na política e no destino do país. Em maio foi comemorado os mais de 2 milhões de cadastros eleitorais realizados por jovens entre 15 e 18 anos de idade.
Juntas, as três entidades, Conif, Andifes, e Abruem, representam todas as instituições de ensino superior público do Brasil, com mais de 150 organizações federais, estaduais e municipais.
Realizado em parceria com o Instagram e a Girl UpBrasil, o encontro trouxe importantes reflexões sobre a participação das mulheres na política, a partir do olhar das jovens líderes que integram o Girl Up, movimento global da Fundação das Nações Unidas, que treina, inspira e conecta meninas adolescentes para que se tornem líderes e ativistas por um mundo mais justo.
De acordo com o ministro, a 100 dias das eleições é tempo de brasileiras e brasileiros conhecerem e avaliarem os feitos e as propostas daquelas e daqueles que desejam se submeter ao julgamento popular.